Os 3 maiores problemas de um inventário — e como evitá-los com planejamento patrimonial
Fazer um inventário é o caminho legal para transferir os bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Mas quem […]
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A Tributação de Aluguel de Imóveis na Reforma Tributária
A Reforma Tributária trouxe a promessa de simplificação. Contudo, quando olhamos para o setor imobiliário, especialmente para a tributação sobre
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O ITCMD no Brasil: origem, evolução e perspectivas de aumento
A previsão constitucional do ITCMD O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) está previsto no artigo 155, inciso
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Holding Familiar e Proteção Patrimonial: Entenda os Limites da “Blindagem” no Direito Brasileiro
Muito se fala em holding familiar como ferramenta de “blindagem patrimonial”. No entanto, é fundamental esclarecer: blindagem patrimonial não existe
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Acordo de Sócios em Holding Familiar: Como funciona e por que é importante
Organizar o patrimônio de uma família por meio de uma holding familiar é uma estratégia muito comum hoje em dia.
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A reavaliação de bens no capital social gera imposto? Entenda com um exemplo prático
Você já ouviu falar que é possível aumentar o valor do capital social de uma empresa sem colocar um real
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A correta interpretação sobre o Tema 796 do STF na cobrança de ITBI
Introdução O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é de competência municipal e, em regra, incide sobre a transmissão
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A ilegalidade da cobrança de ITBI sobre diferença entre valor de mercado e valor declarado
O problema criado por alguns municípios Nos últimos anos, alguns municípios começaram a adotar uma prática questionável: cobrar ITBI (Imposto
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A Tributação do Ágio na Subscrição de Cotas de Sociedades Limitadas no Lucro Presumido
O ágio na subscrição de cotas é uma prática comum em sociedades limitadas quando um novo sócio ingressa na empresa
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O Que Pode Acabar com a Sua Holding Familiar: Entenda a Escolha do CNAE
Afinal, o Que é o CNAE? Para criar uma empresa, surge uma dúvida comum: é obrigatório ter um CNAE? Antes