O Tema 1.348 do STF e o Futuro das Holdings Familiares: O que Está em Jogo na Imunidade do ITBI
Introdução: o julgamento que pode mudar o planejamento patrimonial no Brasil Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalmente […]
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Fazer um inventário é o caminho legal para transferir os bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Mas quem
A Reforma Tributária trouxe a promessa de simplificação. Contudo, quando olhamos para o setor imobiliário, especialmente para a tributação sobre
A previsão constitucional do ITCMD O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) está previsto no artigo 155, inciso
Muito se fala em holding familiar como ferramenta de “blindagem patrimonial”. No entanto, é fundamental esclarecer: blindagem patrimonial não existe
Organizar o patrimônio de uma família por meio de uma holding familiar é uma estratégia muito comum hoje em dia.
Você já ouviu falar que é possível aumentar o valor do capital social de uma empresa sem colocar um real
Introdução O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é de competência municipal e, em regra, incide sobre a transmissão
O problema criado por alguns municípios Nos últimos anos, alguns municípios começaram a adotar uma prática questionável: cobrar ITBI (Imposto
O ágio na subscrição de cotas é uma prática comum em sociedades limitadas quando um novo sócio ingressa na empresa