Lembra do meu post sobre recuperação de tributos? (se você não leu, procure aqui nas publicações do blog). Lá, usei como exemplo o sujeito que comprou uma barra de chocolate por 8 reais, deu uma nota de 10 reais e não recebeu o troco.
Então, a Recuperação de Tributos é o ato de recuperar o troco, ou seja, o valor pago a mais indevidamente. Já o Planejamento Tributário, é o ato de pagar menos por algo que está muito caro, ou seja, não pagar 8 reais em uma barra de chocolate.
O planejamento tributário é um conjunto de ações LÍCITAS e PERSONALIZADAS, as quais têm a finalidade de suprimir, reduzir ou postergar a obrigação tributária das empresas.
Lícitas, porque todas as ações devem estar de acordo com a lei.
Personalizadas, porque o profissional (advogado) que realiza o planejamento tributário da empresa, deve conhecer a fundo o negócio empresarial, o mercado, o ramo de atuação, compradores, fornecedores, clientes, estado de atuação, dentre outros aspectos, a fim de que o planejamento seja específico e exclusivo para aquela empresa.
Empresas que realizam planejamento tributário reduzem a carga de tributária de maneira significativa, podendo, assim, ter vantagem contra seus concorrentes.