Imagine que é dia das mães e que você está escolhendo um presente especial para sua esposa ou sua mãe.
Como a pandemia do vírus chinês deixou quase todo mundo com a situação mais apertada, você decide comprar uma barra de chocolate. Se dirige até o mercado e descobre que a barra de chocolate está custando R$ 8 reais.
Você pensa “que absurdo, tudo isso por uma barra de chocolate!”. Mas é o dia das mães, você pensa na pessoa especial que quer presentear. Então, pega uma barra e se dirige ao caixa. Entrega uma nota de R$ 10 reais e vai embora sem pegar o troco.
Esta situação não sai de sua cabeça: “como pode uma barra de chocolate ser tão cara?!”; “Pra piorar, eu dei uma nota de R$ 10 reais e não me devolveram o troco”; “Fui enganado duas vezes”; “Vou voltar no mercado e pedir meu troco de volta”.
Meus amigos, a Recuperação de Tributos é justamente este processo de voltar no mercado e pedir a devolução daquilo que foi indevidamente pago, ou seja, pedir a devolução dos R$ 2 reais.
A carga tributária brasileira é cruel, pagamos muito caro por bens e serviços. Não bastasse o elevadíssimo custo de vida, em muitas situações o fisco, ou seja, Municípios, Estados e a União, acabam cobrando mais do que deveriam.
Empresas e pessoas físicas têm o direito de recuperar valores que foram pagos indevidamente, o que pode ser realizado pela via administrativa (diretamente ao ente arrecadador do tributo) ou pela via judicial.
Procure um advogado de confiança ou um especialista no assunto para saber se você tem valores a recuperar.